A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realizou durante todo o dia de ontem, quinta-feira (25/07), a 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente da Região do Vale do Açu. O evento aconteceu no auditório do Campus da Universidade estadual do RN – UERN.

A conferência foi aberta oficialmente às 10 horas pelo prefeito Ivan Júnior e contou com a presença de 160 delegados (eleitos em conferências municipais) representantes dos seguintes municípios: Assú, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Mel, Grossos, Areia Branca, Afonso Bezerra, Angicos, Lajes, Pedro Avelino, Itajá, Macau, Baraúna, Pendências, Alto do Rodrigues, Guamaré e Paraú.

A metodologia de trabalho foi baseada na construção e priorização de propostas em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentável, geração de emprego, trabalho e renda, redução dos impactos ambientais e educação ambiental.

Os delegados e convidados debateram os temas, elaboraram 80 propostas para apreciação e escolheram, através de votação, as 20 mais importantes e prioritárias para todos os municípios.

Propostas escolhidas:

Eixo I: Produção e consumo sustentável:

•      Taxar empresas poluidoras e reverter recursos financeiros para o meio ambiente – 42 votos.
•      Retirar os barramentos nos trechos piranhas-açu e afluente pataxó – 36 votos.
•  Criar unidades de triagem e usinas de beneficiamento dos resíduos sólidos em sistema de cooperativas de catadores – 28 votos.
•      Utilizar a biomassa para a geração de energia – 20 votos.
•      Promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos por meio da coleta seletiva municipal – 12 votos.

Eixo II : Redução de impactos ambientais:

•      Promover cursos de qualificação para os agentes multiplicadores, a fim de reforçar a proposta de coleta seletiva junto às famílias do município – 49 votos.
•      Criar um cadastro nacional das empresas geradoras de resíduos – 32 votos.
•      Recuperar as áreas de lixões desativadas – 26 votos.
•      Implementar coleta seletiva municipal, incluindo uma usina de triagem – 19 votos.
•      Criar um sistema de licenciamento, controle e fiscalização ambiental municipal – 13 votos.

Eixo III: Geração de emprego, trabalho e renda:

•  Implementar usinas de reciclagem regionais, onde estas possam processar o lixo transformando-o em novos bens de consumo e que esta renda possa ser distribuída para os catadores – 56 votos.
•    Participação das empresas do sistema “S” na utilização dos profissionais da gestão ambiental no treinamento focado na profissionalização do trabalhador das atividades de reciclagem – 41 votos.
•  Exigir a contratação de gestores ambientais em empresas com mais de 50 funcionários – 36 votos.
• Garantir a certificação dos produtos fabricados pelas cooperativas de catadores de material reciclável como forma de agregar valor ao produto final – 27 votos.
•   Estabelecer, em lei, a obrigação dos órgãos e empresas públicas em adquirirem material reciclado – 26 votos.

Eixo IV: Educação ambiental:

•   Garantir, na grade curricular estudantil a educação ambiental, desde a educação infantil até o ensino médio – 71 votos.
•  Instituir ou fortalecer, no âmbito federal, estadual e municipal, um programa unificado e permanente de educação ambiental, com fornecimento de material didático adequado às realidades locais (incluindo a vida em todas as suas nuances) – 42 votos.
•      Incentivar a educação ambiental no município – 33 votos.
•   Fomentar projetos de extensão, pesquisa científica e tecnológica, como forma de estimular o controle dos impactos ambientais causados pelos resíduos sólidos – 26 votos.
• Incentivar a utilização de materiais recicláveis e reutilizáveis nos materiais escolares, minimizando os impactos ao ambiente – 22 votos.

Após a escolha das propostas prioritárias, aconteceu a eleição de 43 delegados representantes para a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente que será realizada em Natal nos dia 02 e 03 de setembro.

A representação ficou assim distribuída:

1.      Sociedade Civil
22 previstas – 22 eleitas – (14 homens e 08 mulheres) e 02 suplentes;
Comunidades Tradicionais e povos indígenas – 05 vagas, mas não compareceram representantes.

2.    Poder Público
11 previstas – 11 eleitos – (10 homens e 01 mulher) e 02 suplentes;

3.    Setor Empresarial
16 previstas – 10 eleitos – (06 homens e 04 mulheres) nenhum suplente por falta de representação, todos os presentes foram eleitos.

Segundo Ana Almeida, diretora de meio ambiente da prefeitura do Assú, o resultado da conferência regional foi positivo, “resta-nos agora mobilizar os delegados para na conferência estadual defender as propostas da nossa região e cobrar dos entes federados a implementação das mesmas, já que o objetivo da conferência é compartilhar o poder e a responsabilidade no desenvolvimento sustentável”, afirmou.


FONTE: SEACOM -PMA